PL 4881/2009

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 12202/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

19/03/2009

Ementa

Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 64, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/07/2009

Referente ao REQ nº 4982/2009, revejo o despacho aposto ao PL 4881/2009, para esclarecer que a Comissão de Finanças e Tributação apreciará a matéria nos termos do art. 54, II, do RICD, conforme despacho inicial, exarado em 01/04/2009.
Às Comissões de
Seguridade Social e Família
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD);
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/01/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12202/2010. DOU 15/01/10 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 18/10-PE. DOU 15/01/10 PÁG 16 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (16)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (40)

Recursos (0)

Histórico de despachos (4)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG).

01/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 04 09 PAG 11246 COL 01.

03/04/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC.

14/04/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-4974/2009.

29/04/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE)

30/04/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2009)

13/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09/06/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 4982/2009, pela Dep. Elcione Barbalho, que "requer a revisão do despacho do PL 4.881, de 2009, e de seu apensado, PL 4.974, de 2009."

19/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o REQ 4982/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 4881/2009 e seu apensado, PL 4974/09, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família, devendo manifestar-se antes da Comissão de Educação e Cultura. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se." DCD 20 06 09 PAG 31168 COL 01.

•

NOVO DESPACHO: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.

23/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 5077/09, do Senhor Deputado Paulo Pimenta, que requer a tramitação conjunta dos PL's 4945/09 e 5413/09.

23/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando n.º 109/09 à CEC solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

24/06/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 5086/2009, pela Dep. Elcione Barbalho, que "requer a apensação do PL-5.413/2009, ao PL-4.881/2009."

26/06/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvida sem Manifestação.

01/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolução à CCP, em razão de novo despacho.

02/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4974/2009 apensada.

06/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferidos os REQs 5077/09 e 5086/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. apensem-se os PLs 4945/09 e 5413/09 ao PL 4881/09. Oficie-se e, após, publique-se."
DCD de 07/07/09 PÁG 33696 COL 02.

•

Apense-se a este o PL-4945/2009.

•

Apense-se a este o PL-5413/2009.

07/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à MSC 518/08 que solicita seja atribuído regime de urgência ao PL 5413/09: "Publique-se. Esclareço, por oportuno, que o PL 5413/09, apensado ao PL 4881/09, e seus apensados, ficam sujeitos à apreciação do Plenário e passarão a tramitar sob o regime de Urgência Constitucional, nos termos do Art. 64, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 151, inciso I, alínea “l”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."

07/07/2009

Plenário (PLEN)

•

Prazo de emendamento em Plenário (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2009) - PL 5413/2009, apensado, ao qual foi atribuída Urgência Constitucional.

07/07/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF)

09/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CCJC.

•

Encaminhado à CEC.

09/07/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5370/2009, PL-4974/2009, PL-4945/2009, PL-5413/2009 apensadas.

09/07/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-5370/2009, PL-4974/2009, PL-4945/2009, PL-5413/2009 apensadas.

09/07/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

15/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CEC, com as proposições PL-5558/2009, PL-5370/2009, PL-4974/2009, PL-4945/2009, PL-5413/2009 apensadas.

15/07/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)

16/07/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

06/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário

07/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerrado o prazo para emendamento de plenário, foram apresentadas 38 emendas à matéria.

11/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À CEC, CSSF, CFT e CCJC cópia das emendas de Plenário apresentadas a este.

12/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo Relator.

02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat

•

Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,12, 13, ,14,15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36/2009, do PL 4945/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5370/2009, do PL 5558/2009, e do PL 5628/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda de Plenário 17, 18, 19, 20, 25, 37 e 38/2009.

04/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Letra A - Emendas de Plenário

08/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Reginaldo Lopes

08/09/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 465/09, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

08/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

09/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Reginaldo Lopes

•

Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação, com Substitutivo, do Projeto de Lei nº 4881/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5558/2009 e do PL 5628/2009, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11/2009, 13/2009, 16/2009, 18/2009, 22/2009 e 26/2009, apresentadas ao PL 5413/2009. Pela rejeição do PL 4945/2009 e do PL 5370/2009, apensados; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009, 4/2009, 5/2009, 6/2009, 7/2009, 8/2009, 9/2009, 10/2009, 12/2009, 14/2009, 15/2009, 17/2009, 19/2009, 20/2009, 21/2009, 23/2009, 24/2009, 25/2009, 27/2009, 28/2009, 29/2009, 30/2009, 31/2009, 32/2009, 33/2009, 34/2009, 35/2009, 36/2009, 37/2009 e 38/2009, apresentadas ao PL 5413/2009.

09/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

•

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas de Plenário nºs 1 a 3, 5, 7 a 9 e 11 a 38, do PL 4945/2009, do PL 4974/2009, do PL 5413/2009, do PL 5370/2009, do PL 5558/2009 e do PL 5628/2009, apensados; e pela injuridicidade das Emendas de Plenário nºs 4, 6 e 10.

09/09/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

10/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À publicação - Avulso letra B - Parecer da CSSF. Pendente de parecer da CEC, CFT e CCJC.

15/09/2009

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).
DCD de 15/09/09 PÁG 49510 COL 02

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.494/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

15/09/2009

Plenário (PLEN) - 20:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:00).
DCD de 16/09/09 PÁG 49789 COL 01.

•

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, dos Projetos de Lei de nºs 4.974/09, 5.413/09, 5.558/09 e 5.628/09, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 11, 13, 16, 18, 22 e 26, com Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei de nºs 4.945/09 e 5.370/09, apensados, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 10, 12, 14, 15, 17, 19 a 21, 23 a 25, e 27 a 38.

•

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

•

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, do Projeto de Lei nº 5.413/09, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

•

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e das Emendas de Plenário de nºs 1 a 38.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Dep. João Matos (PMDB-SC).

•

Encerrada a discussão.

•

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 39.

•

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 39.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 39.

•

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 39.

•

Em consequência, a Emenda de Plenário nº 39 deixa de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

•

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.

•

Prejudicados: o projeto inicial, os PLs 4.945/09, 5.370/09, 5.558/09, 5.628/09, 4.974/09 e 5.413/09, apensados, as emendas apresentadas, e o Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).

•

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.881-C/09).
DCD de 16/09/09 PÁG 49852 COL 01.

23/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 992/09/PS-GSE.

29/12/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 3.340/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
DCD 03/03/10 PAG 5512 COL 01.

14/01/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 12202/2010. DOU 15/01/10 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 18/10-PE. DOU 15/01/10 PÁG 16 COL 03.

10/02/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 66/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).