PRL 2 CFT => PL 6488/2016 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 6488/2016 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ | 17/08/2017 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
17/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
17/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Marco Antônio Cabral | |||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||