OFN 35/2010 CN | |||||||||||||||||||||||||||||||
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | |||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||
Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 25/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||
Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||
. | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||
24/08/2010 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
Apensados | |||||||||||||||||||||||||||||||
Apensados ao OFN 35/2010 CN (5) | |||||||||||||||||||||||||||||||
OFN 30/2013 CN; OFN 2/2012 CN; OFN 18/2012 CN; OFN 28/2013 CN; OFN 27/2013 CN | |||||||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | 28/05/2014 - Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. |
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Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||
25/08/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Distribuição de Avulsos até 30/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
24/08/2010 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||||||||||
25/08/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Leitura em Sessão do Senado Federal: 25/08/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Entrega do Relatório à Secretaria da Comissão até 14/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação de Emendas ao Projeto de Decreto Legislativo Entregue até 21/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Discussão e Votação do Relatório e das Emendas até 28/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento do Parecer da Comissão à Mesa do CN até 28/09/2010 | ||||||||||||||||||||||||||||||
31/08/2010 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Entrada na CMO | ||||||||||||||||||||||||||||||
21/09/2010 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
10/11/2010 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. PAULO FERNANDES conforme Of.Pres. n. 394/2010/CMO. Anexado à folha de nº 11 | ||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2011 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado PAULO FERNANDES, por este motivo, de ser o relator da matéria | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/03/2011 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado o Processado à COFF/CD, para análise e elaboração do Relatório (A/C - Consultor Marcelo) | ||||||||||||||||||||||||||||||
30/03/2011 | COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvido o processado pela COFF/CD, nesta data. | ||||||||||||||||||||||||||||||
06/04/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), conforme Of.Pres n. 110/2011/CMO, desta data, em subsituição ao Deputado Paulo Fernandes. Anexado à folha de nº 12 | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/09/2011 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | pelo ARQUIVAMENTO da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||||
28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Leandro Vilela (PMDB-GO), conforme Of. Pres. n. 0154/2012/CMO, de 28/03/2012, em substituição ao Deputado André Vargas. | ||||||||||||||||||||||||||||||
26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Leandro Vilela, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||||||||||
14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator o Deputado Armando Vergílio, conforme Of. Pres. n. 114/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Leandro Vilela. Anexado à folha nº 18. | ||||||||||||||||||||||||||||||
29/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Of. N. 1512/13/PSD, de 24.10.2013, do Líder do PSD, Deputado Eduardo Sciarra, solicitando a substituição do Deputado Armando Vergílio, o qual deixa de ser relator da matéria, por não ser mais membro da CMO. | ||||||||||||||||||||||||||||||
02/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Sen. Eunício Oliveira (PMDB-CE), conforme Of.Pres n. 56/2014/CMO. | ||||||||||||||||||||||||||||||
28/05/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Sen. Eunício Oliveira | ||||||||||||||||||||||||||||||
05/08/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Relatório na 14ª Reunião Ordinária, em 05/08/2014. | ||||||||||||||||||||||||||||||
05/08/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||||
• | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||
OFN 35/2010 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||
RRL 1 CMO => OFN 35/2010 CN | Relatório do Relator (CMO) | 14/09/2011 | Heuler Cruvinel | voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. |
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RRL 2 CMO => OFN 35/2010 CN | Relatório do Relator (CMO) | 28/05/2014 | Eunício Oliveira | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | |||||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CMO => OFN 35/2010 CN | Parecer de Comissão | 05/08/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado Parecer da Comissão - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Décima Quarta Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador Jorge Viana, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Eunício Oliveira) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 35/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2009.”; Ofício nº 27/2013-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao Art. 14, inciso IV, da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989, as três vias da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste para o exercício de 2013, três vias do Parecer-Conjunto n° 23-SRFI/SUDECO, de 14 de dezembro de 2012, do Ministério da Integração Nacional, bem como três vias da Resolução Condel/Sudeco n° 004, de 14.12.2012, publicada no DOU de 18.12.2012, Seção 1, p. 45.”; Ofício nº 2/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2011.”; Ofício nº 18/2012-CN, da “Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), referente ao exercício de 2012.”; Ofício nº 30/2013-CN, que “Encaminha Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao Exercício de 2012.” e Ofício nº 28/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2012”. |
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