REQ 42/2007 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão especial da seguridade social, previdência privada e fundo de pensão.

26/04/2007

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a arrecadação dos valores dos contribuintes, sendo eles empregadores e empregados e as entidades que gozam da imunidade da contribuição patronal da Previdência Social.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 42/2007 CFT, d Subcomissão especial da seguridade social, previdência privada e fundo de pensão., que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a arrecadação dos valores dos contribuintes, sendo eles empregadores e empregados e as entidades que gozam da imunidade da contribuição patronal da Previdência Social."

09/05/2007

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.