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REQ 32/2019 CDHM
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Túlio Gadêlha - PDT/PE 09/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado com a inclusão dos seguintes convidados:
- Representante da ONG Conectas Direitos Humanos;
- Procuradora Cristiane Lopes, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho sobre Migrações do Ministerio Publico do Trabalho;
- Representante da "Operação Acolhida" das Forças Armadas.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2019, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de acolhimento de pessoas em situação de refúgio, em especial a condição dos venezuelanos".
08/05/2019 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado com a  inclusão dos seguintes convidados:
- Representante da ONG Conectas Direitos Humanos;
- Procuradora Cristiane Lopes, Coordenadora Nacional do Grupo de Trabalho sobre Migrações do Ministerio Publico do Trabalho;
- Representante da "Operação Acolhida" das Forças Armadas.
29/03/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivada.