PAR 1 CDE => PL 777/2019 | ||||||||||||||||
Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 777/2019 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Comissão de Desenvolvimento Econômico | 20/09/2023 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Apresentação do PAR n. 1 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
20/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||
• | Apresentação do PAR n. 1 CDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. | |||||||||||||||