PAR 55 MPV67915 => MPV 679/2015

Parecer de Comissão

Acessória de:

MPV 679/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 679/2015

09/09/2015

Ementa

PARECER nº 55, de 2015 - CN, da Comissão Mista da MPV 679/2015, sobre a Medida Provisória nº 679, de 2015, que "Dispõe sobre autorização para a realização de obras e serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, de que trata a Lei no 12.035, de 1o de outubro de 2009, e altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, a Lei nº 12.035, de 2009, que institui o Ato Olímpico, e a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2015

Comissão Mista da MPV 679/2015 (MPV67915)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 55 MPV67915, pela Comissão Mista da MPV 679/2015.

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2015

Comissão Mista da MPV 679/2015 (MPV67915)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 55 MPV67915, pela Comissão Mista da MPV 679/2015.