| REQ 9341/2018 => PL 275/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 275/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - PPS/SC | 11/12/2018 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que "dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início", para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9341/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que 'dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início', para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 9341/2018, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 275/2015, Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que 'dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início', para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias". | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2018 | Plenário (PLEN) - 18:08 Sessão Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). | |||||||||||||||||||||