REQ 257/2010 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Filipe Pereira - PSC/RJ

02/06/2010

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Requerimento n. 257/2010, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país ".

09/06/2010

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiu a Matéria o Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

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Aprovado