Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
23/06/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| MSC 636/2019 | ||||||||||||||||||||||||||
| Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PDL 271/2021 | ||||||||||||||||||||||||||
| Origem: | OF 421/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Poder Executivo | 03/12/2019 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 03/02/2020 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Por oportuno, esclareço que deixo de me manifestar sobre a solicitação de retirada da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, solicitação esta que deverá ser submetida ao Plenário por meio da Mensagem nº 24/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | 01/06/2021 - Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. 23/06/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Minas e Energia (CME) | - | |||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 03/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 636/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria". | |||||||||||||||||||||||||
| 03/02/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Por oportuno, esclareço que deixo de me manifestar sobre a solicitação de retirada da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, solicitação esta que deverá ser submetida ao Plenário por meio da Mensagem nº 24/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| 06/02/2020 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/02/20 PÁG 100. | |||||||||||||||||||||||||
| 07/02/2020 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CREDN. | |||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) | |||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta. | |||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/06/2021 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 271/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,". | |||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||