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PL 6377/2013
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2513/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Takayama - PSC/PR 18/09/2013
Ementa
Institui o programa temporário de incentivo para a retirada de circulação do trânsito de veículos antigos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/09/2013 Apense-se à(ao) PL-2513/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6377/2013, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Institui o programa temporário de incentivo para a retirada de circulação do trânsito de veículos antigos".
30/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2513/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
02/10/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/13 PAG 44530 COL 01.
02/10/2013 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
20/05/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10206/2014, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 6.377, de 2013".
27/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 10206/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 6.377/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
28/05/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CDEIC, o projeto reconstituído.
27/11/2014 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-2513/2011
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 331/2015, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
10/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-180/2015.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2015.
30/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2513/2011
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.