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PL 4823/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marquezelli - PTB/SP 06/06/2001
Ementa
Institui o Dia do Acupunturista.
Explicação da Ementa
A ser comemorado, a cada ano, no dia 23 de março.
Indexação
Criação, Dia Nacional do  Acupunturista, comemoração, mês, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/06/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4823/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14959 Col 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Nelson Marquezelli
08/06/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
19/07/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebido pela CECD
22/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator: Dep. Iara Bernardi
24/08/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
03/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/09/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.
12/12/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/02/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 21/12/01, Letra A, Encerramento.
05/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões) de: 05 a 11 03 02.
DCD 05 03 02 Pág 5703 Col 02.
12/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
20/03/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL-4823/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14959 Col 02.
21/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 576, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Marquezelli, que solicita o desarquivamento de proposição.
03/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-576/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD 04 05 07 PAG 20852 COL 01.
09/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 249/2011, pelo Dep. Nelson Marquezelli, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-249/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4823/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/06/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4823/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4823/2001 Parecer do Relator 06/09/2001 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4823/2001 Parecer de Comissão 06/08/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL 4823/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 249/2011 => PL 4823/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Nelson Marquezelli Requer o desarquivamento de proposições.