PL 8631/2017 | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Nilto Tatto - PT/SP | 20/09/2017 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Estabelece distância mínima para a implantação de indústrias que tenham emissões gasosas de SO2, SO3 e NOx no entorno de unidades de conservação em terras indígenas e quilombolas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Alteração, Lei do Zoneamento Industrial na Áreas Críticas de Poluição, critério, licença ambiental, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), empreendimento industrial, emissão, óxido de nitrogênio, óxido de enxofre, Unidade de Conservação, Terras Indígenas, Terras Quilombolas. _ Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, critério, licença ambiental, empreendimento industrial, emissão, óxido de nitrogênio, óxido de enxofre, Unidade de Conservação, Terras Indígenas, Terras Quilombolas. |
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Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
22/08/2023 | Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 8.631/2017 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.631/2017: CPOVOS, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Aprovado o Parecer. |
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22/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 8.631/2017 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.631/2017: CPOVOS, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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28/08/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Recebimento pela CPOVOS. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | 25/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. 01/06/2022 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8631/2017, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000". | ||||||||||||||||||||||||||||||||
10/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
11/10/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CMADS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
11/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 132 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
08/12/2017 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
11/04/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
17/04/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
20/04/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
10/12/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
19/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
02/04/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
16/07/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
13/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
11/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2019) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
26/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2019 a 26/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
16/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
18/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
25/05/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP). | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Lido o Parecer pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
02/06/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2022, Letra A. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
22/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 8.631/2017 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.631/2017: CPOVOS, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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25/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolução à COPER | ||||||||||||||||||||||||||||||||
28/08/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CPOVOS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 8631/2017 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||||||||
10/10/2017 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 8631/2017 Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CMADS => PL 8631/2017 | Parecer do Relator | 01/11/2019 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||||||
SBT 1 CMADS => PL 8631/2017 | Substitutivo | 01/11/2019 | Rodrigo Agostinho | Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. | |||||||||||||||||||||||||||||
PRL 2 CMADS => PL 8631/2017 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||||||
SBT 2 CMADS => PL 8631/2017 | Substitutivo | 16/12/2021 | Rodrigo Agostinho | ||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 3 CMADS => PL 8631/2017 | Parecer do Relator | 25/05/2022 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||||||
SBT 3 CMADS => PL 8631/2017 | Substitutivo | 25/05/2022 | Rodrigo Agostinho | ||||||||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CMADS => PL 8631/2017 | Parecer de Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 8.631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. | |||||||||||||||||||||||||||||
SBT-A 1 CMADS => PL 8631/2017 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado ao Projeto de Lei n° 8631/2017 - Modifica a Lei 6.803 de 2 de julho de 1980 e a Lei 9.985 de 18 de julho de 2000. | |||||||||||||||||||||||||||||