O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
| SUG 34/2015 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Greenpeace do Brasil | 22/10/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 09/09/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 34/2015, pela Greenpeace do Brasil, que: "Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas". | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG) | |||||||||||||||||||||
| 13/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 21/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR) | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Leandre (PV-PR). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida, a pedido, à relatora, Dep. Leandre (PV-PR), para reexame. | |||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leandre, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||
| 17/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 16/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||||||||
| 21/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||
| 19/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | ||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 09/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a pedido da relatora. | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||||