|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2926/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Márcio Jerry - PCdoB/MA |
16/05/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/06/2019 |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
03/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
10/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Parecer. |
|
|
18/10/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
10/11/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação.
10/11/2021 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
26/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/05/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2926/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Veda o cancelamento, interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa". |
|
|
|
|
|
• |
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 16/05/2019 (revisão do Sileg). |
|
|
|
|
|
03/06/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
04/06/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Recebimento pela CCTCI. |
|
|
|
|
|
|
|
04/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
06/06/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
18/06/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/08/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 2183/2019, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP), que "Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 2.926, de 2019". |
|
|
|
|
|
18/09/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho exarado no Requerimento n. 2.183/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.183/2019, porquanto a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.926/2019 não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.". |
|
|
|
|
|
30/03/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
10/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC) |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
16/11/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 483, Letra A. |
|
|
|
|
|
07/12/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
08/12/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
16/12/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Professor Alcides, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
15/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 218/2023 (Requerimento), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requeremos, nos termos do parágrafo único, II, d, do art. 83 do Regimento Interno, Inversão da Pauta para que o item 06, PL nº 2926/2019, na pauta da Comissão de Educação, passe a figurar como item 01 da pauta". |
|
|
|
|
|
18/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|