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SUG 9/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil 14/02/2019
Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/11/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.


30/11/2022 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
14/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 9/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)
07/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA).
Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
08/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta por ausência do relator.
15/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
22/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
26/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta pela ausência do Relator. O Presidente determinou a designação de Relator Substituto, em virtude da ausência do Relator por mais de três reuniões, conforme previsto na alínea 'b', inciso II, do artigo 15, do Acordo de Procedimentos do DECOM, aprovado por este colegiado.
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
22/11/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG).
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
30/11/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
06/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07/03/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 9/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 9/2019 CLP Parecer do Relator 07/05/2019 Antonio Brito Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
PRL 2 CLP => SUG 9/2019 CLP Parecer do Relator 22/11/2022 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.