MPV 1006/2020

Medida Provisória

Situação:

Transformada na Lei Ordinária 14131/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/10/2020

Ementa

Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento no período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 62, CF)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/10/2020

Ao Plenário, para leitura do ofício de encaminhamento. Publique-se.

Prazos

Descrição

Início do prazo

Prazo para Emendas: 02/10/2020 a 06/10/2020.
Comissão Mista: *
Sobrestar Pauta: a partir de 16/11/2020.
Congresso Nacional: 02/10/2020 a 30/11/2020.
Prorrogação pelo Congresso Nacional: 11/03/2021

*Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental.

02/10/2020

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14131/2021. DOU 31/03/21 PÁG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (17)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (60)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Projeto de Lei de Conversão

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2020

Poder Executivo (EXEC)

•

Publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.

02/10/2020

CONGRESSO NACIONAL (CN)

•

02/10/2020

Núcleo de Assessoramento Técnico (NATEC(SGM))

•

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

07/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 357/2020, do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o Ato Conjunto das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal n° 1, de 31 de março de 2020, a Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que “Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19”.
À Medida foram oferecidas 50 (cinquenta) emendas, as quais podem ser acessadas no portal do Congresso Nacional, juntamente com os demais documentos que compõem a matéria, no seguinte link: “https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/145025”.

•

Recebida a Mensagem nº 564/2020, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1006/2020.

13/10/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ao Plenário, para leitura do ofício de encaminhamento. Publique-se.

13/10/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/20 PÅG 495.

27/11/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ato n. 150, de 26/11/2020, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 27/11/2020 – Seção 1 – Página 1)

03/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2846/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Medida Provisória nº 1006 de 2020, aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19".

01/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

•

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

•

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

02/03/2021

Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Leitura do recebimento do Ofício nº 357/2020, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.006/2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 3/3/2021 - 13h55 - 12ª Sessão).

03/03/2021

Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

•

Discussão em turno único.

•

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 50, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.006, de 2020; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa desta, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista, com a ressalva das Emendas de nºs 17 e 48, que consideramos não guardarem pertinência temática com a matéria tratada na MPV; pela não implicação sobre as receitas ou despesas públicas desta, e, quanto às emendas apresentadas perante a Comissão Mista, pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas das Emendas de nºs 1 a 16; 18 a 47; 49 e 50; pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas de nºs 17 e 48; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, e das Emendas de nºs 8, 9, 13, 15, 19, 40, 42, 50, acolhidas parcial ou integralmente, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das demais Emendas.

•

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Silva (PSB-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).

•

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

•

Encaminhou a Votação o Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

•

Aprovado o Requerimento.

•

Encerrada a discussão.

•

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 9.

•

A Emenda de Plenário nº 5 não obteve apoiamento regimental.

•

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

•

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.

•

Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.

03/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 2/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "[EMENTA!]".

03/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o PLV nº 2, de 2021, da Comissão Mista da MPV 1006/2020, que Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19..

03/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

03/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer proferido em Plenário pela Comissão Mista, Emendas de Plenário, e Parecer proferido em Plenário pela Comissão Mista às Emendas de Plenário. Publicado em avulso e no DCD de 04/03/2021, Letra A.

04/03/2021

Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08/03/2021

Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

•

Votação em turno único.

•

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para proferir Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

08/03/2021

Comissão Mista da MPV 1006/2020 (MPV100620) - 18:00 Sessão Deliberativa

•

Parecer Reformulado às Emendas de Plenário, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária (ou não implicação sobre as despesas ou receitas públicas) de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário 2, 4, 5, 7, 8 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental.

08/03/2021

Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

•

Votação preliminar em turno único.

•

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

•

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

•

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

•

Aprovado o Requerimento.

•

Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

•

Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.

•

Votação em turno único.

•

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei de Conversão, adotada pelo Relator da Comissão Mista, ressalvados os destaques.

•

Retirado o DTQ 2: PDT: EMENDA DE COMISSÃO nº 23 (art. 161, II)

•

Retirado o DTQ 3: PDT: Emenda de Comissão n. 24 (art. 161, II)

•

Retirado o DTQ 4: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do artigo 6º do PLV (art. 161, I)

•

Retirado o DTQ 8: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)

•

Retirado o DTQ 10: PDT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

•

Retirado o DTQ 12: PSB: preferência para votação da emenda de comissão nº 10 - do dep. Ricardo Silva, apresentada à MPV 1006/20.

•

Prejudicado o DTQ 13: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do art. 5º do PLV oferecido à MPV 1006/2020 (art. 161, I)

•

Votação do DTQ 7: Bloco NOVO (NOVO): Destaque para votação em separado da expressão "Até 31 de dezembro de 2021," constante do artigo 1º do PLV apresentado à MPV 1006/20, com vistas à sua supressão, e por decorrência a supressão do artigo 2º do PLV apresentado à MPV 1006/20. (REDIRECIONAMENTO DO TEXTO) (art. 161, I)

•

Encaminharam a Votação: Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

•

Mantido o texto. Sim: 403; não: 38; total: 441.

•

Votação do DTQ 6: PT: Destaque do § 1º do artigo 1º da MPV 1.006/2020, na redação proposta pela Emenda de Comissão n. 28 apresentada à MPV 1.006/2020, para sua inserção no artigo 1º do PLV. (art. 161, II)

•

Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).

•

Rejeitado o DTQ 6. Sim: 152; não: 269; abstenção: 1; total: 422.

•

Votação do DTQ 8: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II)

•

Encaminhou a Votação o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

•

Retirado pelo autor o DTQ 8.

•

Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

•

Encaminhou a Votação a Dep. Rejane Dias (PT-PI).

•

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.

•

Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Comissão n. 10 (art. 161, II)

•

Encaminhou a Votação o Dep. Ricardo Silva (PSB-SP).

•

Rejeitada a Emenda de Comissão nº 10.

•

Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II)

•

Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

•

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 152; não: 314; total: 466.

•

Votação do DTQ 11: PDT: Destaque do Art. 1º da Emenda de Plenário n° 2, apresentada à MPV 1006/20, para que seja incluído, onde couber, no texto do PLV apresentado à referida Medida Provisória. (art. 161, II)

•

Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

•

Verificação da votação, solicitada pela Deputada Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Destaque", passando-se à votação pelo processo nominal.

•

Rejeitado o Destaque. Sim: 146; não: 266; total: 412.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM).

•

A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.006-B/2020) - (PLV 2/2021).

08/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

09/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

09/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 91/2021/SGM-P.

09/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

10/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE).

12/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 35/2021 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.

30/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 14131/2021. DOU 31/03/21 PÁG 01 COL 01.

20/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 90/2021 (CN) comunicando restituição de Projeto de Lei Sancionado.