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REQ 174/2019 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 24/10/2019
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Convênio 100 do ICMS e o impacto para o produtor".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 174/2019, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Convênio 100 do ICMS e o impacto para o produtor'".
30/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado