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REQ 122/2019 => PEC 431/2014
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 431/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subtenente Gonzaga 05/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento das PEC''s  431 de 2014 e 273 de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 122/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento das PEC''s 431 de 2014 e 273 de 2016".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 122/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer o desarquivamento das PEC''s  431 de 2014 e 273 de 2016".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 430/2009, PEC 432/2009, PEC 423/2014, PEC 89/2015, PEC 127/2015, PEC 198/2016, PEC 319/2017, PEC 321/2013, PEC 431/2014 e PEC 273/2016, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019