PSS 1 CCJC => PL 5077/2009 | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 5077/2009 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Fausto Pinato - PRB/SP | 23/06/2015 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
23/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009. |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
23/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PRB-SP). | |||||||||||||||
• | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fausto Pinato (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado ao PL 5077/2009. | |||||||||||||||