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PL 2360/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1522/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Damião Feliciano - PDT/PB 16/04/2019
Ementa
Inclui inciso ao artigo 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo.
Indexação
Alteração, Lei Geral do Turismo, inclusão, Turismo rural, Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF), Política Nacional de Turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/04/2019 Apense-se à(ao) PL-1522/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1522/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2360/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Inclui inciso ao artigo 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo".
25/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1522/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/19 PÁG 83.
26/04/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR.
30/08/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-1522/2019
26/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1522/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2360/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/04/2019 Apense-se à(ao) PL-1522/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)