REQ 1109/2022

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

27/06/2022

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Apoio à iniciativa da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo (SC) de instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), para investigar a realização de aborto em gestante de 11 anos de idade, na vigésima nona semana de gestação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

01/07/2022

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/06/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1109/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio à iniciativa da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo (SC) de instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), para investigar a realização de aborto em gestante de 11 anos de idade, na vigésima nona semana de gestação".

01/07/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.

01/07/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1109/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

01/07/2022

Publique-se e, após, arquive-se.