PL 5787/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 29/11/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027. | ||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
Criação, prazo, Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), planejamento, abrangência, local, atuação, conformidade, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), plano plurianual (PPA) _Finalidade, desenvolvimento produtivo, pesquisa, inovação, educação, infraestrutura econômica, infraestrutura urbana, fortalecimento, gestão pública, governança pública, desenvolvimento social, serviços essenciais _Fonte de financiamento, orçamento anual, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
29/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PL n. 5787/2023 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027. ". |
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• | Apresentação da MSC n. 632/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027'. ". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
PL 5787/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
MSC 632/2023 | Mensagem | 29/11/2023 | Poder Executivo | Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2024 a 2027". |
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