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| PL 3421/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 4995/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Vivi Reis - PSOL/PA, David Miranda - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Áurea Carolina - PSOL/MG, Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 04/10/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Critério, fixação, preço, combustível, Petróleo Brasileiro (Petrobras), Base de cálculo, custo, extração, refinação, petróleo, Modicidade tarifária . _ Destinação, percentual, receita, investimento, Fonte alternativa de energia, aprovação, Congresso Nacional, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Oitiva prévia, sociedade civil. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 3421/2021 (1) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PL 1333/2022 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 04/10/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3421/2021, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras ". |
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| 08/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2327/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que 'Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.'". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 222 | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 16/11/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 27/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-1333/2022. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 955/2022, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei 3421 de 2021 ao Projeto de Lei 3677 de 2021, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 20/06/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1059/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1333, de 2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 3421, de 2021 para que seja distribuída por dependência e apensado ao PL 750 de 2021, em razão da identidade de conteúdo temático e matéria conexa". | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 28/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 1.059/2022, conforme o seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.059/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação de todo o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 750/2021 ao Projeto de Lei n. 4.995/2016 (cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 3.421/2021 faz parte), tendo em vista que todas as proposições citadas tratam da política de preços de derivados de petróleo. Publique-se”. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 335/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 3.421/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.” ". |
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| 03/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento nº 335/2023. | |||||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| PL 3421/2021 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2021 | Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
| PL 3421/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2327/2021 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 08/11/2021 | Sâmia Bomfim | Requer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras." | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 955/2022 | Requerimento de Apensação | 01/06/2022 | Talíria Petrone | Nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei 3421 de 2021 ao Projeto de Lei 3677 de 2021, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1059/2022 | Requerimento de Desapensação | 20/06/2022 | Nereu Crispim | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1333, de 2022, que tramita conjuntamente com o PL nº 3421, de 2021 para que seja distribuída por dependência e apensado ao PL 750 de 2021, em razão da identidade de conteúdo temático e matéria conexa. | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 335/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 01/03/2023 | Sâmia Bomfim | Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Lei nº 3.421/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.” |
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