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PLV 9/2005 => MPV 238/2005
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 11129/2005
Acessória de:
MPV 238/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 18/05/2005
Ementa
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 11129/05. DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC nº 412/05-PE. Razões do veto: DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/05/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. André Figueiredo
30/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 11129/05. DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC nº 412/05-PE. Razões do veto: DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01.