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PL 4548/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2375/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bosco Costa - PL/SE 14/09/2020
Ementa
Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2375/2020
19/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
Apensados
Apensados ao PL 4548/2020 (1)
PL 1359/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4548/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das Vítimas e dos Familiares de Vítimas da COVID-19".
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2375/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2375/2020
19/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
19/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 429
21/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1359/2021.
19/10/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3139/2021.
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática do PL 3139/20201, apensado,  em face do Requerimento  n. 1601/2022, declarou a sua prejudicialidade, com posterior arquivamento.