| REQ 4/2025 CMO | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ | 28/04/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 27/05/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 5ª Reunião, Ordinária, em 27.5.2025, contra os votos do Deputado Junior Amaral e dos Senadores: Izalci Lucas e Wilder Morais e com subscrição dos Deputados: Túlio Gadelha e Gervásio Maia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil". |
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| 27/05/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | A autora, Deputada TALÍRIA PETRONE, fez a justificativa de seu requerimento. Iniciada a discussão. |
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| • | Discutiram a matéria: Deputado Junio Amaral, Deputado Giacobo, Deputado Tulio Gadelha, Senador Izalci Lucas, Senador Wilder Morais, Deputado Rubens Pereira Júnior, Deputado Gervásio Maia e Deputado João Leão. A autora, Talíria Petrone, fez uso da palavra ao final da discussão. Encerrada a discussão. |
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| • | Deputado Túlio Gadelha e Deputado Gervásio Maia subscreveram o requerimento. | ||||||||||||||||||
| • | Iniciada a votação da matéria. Encerrada a votação. Aprovado em 27.05.2025, com voto contrário registrado do Deputado Junio Amaral, do Senador Wilder Morais e do Senador Izalci Lucas. |
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| 27/05/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 5ª Reunião, Ordinária, em 27.5.2025, contra os votos do Deputado Junior Amaral e dos Senadores: Izalci Lucas e Wilder Morais e com subscrição dos Deputados: Túlio Gadelha e Gervásio Maia. | ||||||||||||||||||