PL 8030/2010 | |||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 6868/2010 | |||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
Edmar Moreira - PR/MG | 15/12/2010 | ||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar. | |||||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||||
Criação, Programa Respire Bem, escola pública, saúde pública, prevenção, diagnóstico, doença do sistema respiratório, criança, educação infantil, ensino fundamental. | |||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
01/10/2015 | Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
Emendas (6) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
15/12/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar". | ||||||||||||||||||||||||||
15/12/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52202 COL 02. | ||||||||||||||||||||||||||
06/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-4392/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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03/02/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 01. VOL IV/IV. | ||||||||||||||||||||||||||
02/03/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||||||
25/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Desapensação automática do PL 4.392 /2001 (que estava apensado ao PL 6868/2010, principal) em face de seu arquivamento nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD. | ||||||||||||||||||||||||||
01/10/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||
• | Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
PL 8030/2010 Emendas apresentadas | |||||||||||||||||||||||||||
PL 8030/2010 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||||
06/01/2011 | Apense-se à(ao) PL-4392/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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01/10/2015 | Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||||