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PL 8030/2010
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6868/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Edmar Moreira - PR/MG 15/12/2010
Ementa
Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar.
Indexação
Criação, Programa Respire Bem, escola pública, saúde pública, prevenção, diagnóstico, doença do sistema respiratório, criança, educação infantil, ensino fundamental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/10/2015 Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (6) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/12/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 8030/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que: "Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar".
15/12/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52202 COL 02.
06/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4392/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
03/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3793 COL 01. VOL IV/IV.
02/03/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
25/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação automática do PL 4.392 /2001 (que estava apensado ao PL 6868/2010, principal) em face de seu arquivamento nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.
01/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 8030/2010    Emendas apresentadas
PL 8030/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/01/2011 Apense-se à(ao) PL-4392/2001.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
01/10/2015 Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade