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REQ 146/2019 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Vitor - PL/MG 25/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o possível aumento de encargos para quem produz a própria energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 146/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o possível aumento de encargos para quem produz a própria energia elétrica".
06/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado
31/03/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivo