REQ 1235/2021 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 2522/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Renildo Calheiros - PCdoB/PE, Aluisio Mendes - PSC/MA, Antonio Brito - PSD/BA, Enrico Misasi - PV/SP, Fred Costa - PATRIOTA/MG, Hugo Motta - REPUBLIC/PB, Igor Timo - PODE/MG, Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL, Joenia Wapichana - REDE/RR, Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Rodrigo de Castro - PSDB/MG, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Wolney Queiroz - PDT/PE | 09/06/2021 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
09/06/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1235/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos". |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
09/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1235/2021, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que: "Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei n. 2.522, de 2015, que Altera a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para instituir as federações de partidos políticos". | |||||||||||||||||||||
09/06/2021 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) | |||||||||||||||||||||
• | Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA). | |||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE). | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 429; não: 18; total: 447. | |||||||||||||||||||||
10/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA). | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). | |||||||||||||||||||||