REQ 5/2013 CPITRAB => RCP 11/2012 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
RCP 11/2012 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Sandra Rosado - PSB/RN | 17/10/2013 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha "Cartão Vermelho" e dos "Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança", entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
23/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB) Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
17/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 5/2013, pela Deputada Sandra Rosado, que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o representante da Fundação Abrinq acerca da campanha 'Cartão Vermelho' e dos 'Programas Prefeito Amigo da Criança e Empresa Amiga da Criança', entre outros projetos, por ela desenvolvidos que visam à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes". | |||||||||||||||||||||
23/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||