REQ 31/2021 CPD | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Rejane Dias - PT/PI | 31/05/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
06/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
31/05/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE) após o fim dos mandatos dos atuais conselheiros". | ||||||||||||||||||||
08/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
• | Também será convidado o Fórum Brasileiro de Conselhos Estaduais dos Direitos das Pessoas com Deficiência - FORBRACE - por solicitação do Dep. Otavio Leite. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento, com alterações. | ||||||||||||||||||||
06/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Realizado | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||