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REQ 28/2019 CIDOSO
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA, Leandre - PV/PR 23/04/2019
Ementa
Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do Requerimento n. 28/2019, pelas Deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Leandre (PV-PR), que: "Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos".
24/04/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião
Aprovado,  com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR)
18/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada