Imprimir

INC 1478/2019
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 24/10/2019
Ementa
Sugere à Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade "Formação de Estoques".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2019 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 1478/2019, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DES. RURAL, que "Sugere à Ministra de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) a reabertura do prazo de envio de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade 'Formação de Estoques'".
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
29/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2019.
30/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 889/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
23/12/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 465/2019/DRI/SRI/SEGOV/PR, de 18 de dezembro de 2019, pela Secretaria de Governo da Presidência da República.
07/01/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.