REQ 21/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PP/SP

12/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA".

16/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado por unanimidade.

18/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realizada.

19/06/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Arquivada