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PL 6418/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6372/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marinaldo Rosendo - PSB/PE 26/10/2016
Ementa
Regulamenta a vaquejada como atividade desportiva e cultural em todo o território Nacional.
Indexação
Regulamentação, vaquejada, evento desportivo, evento cultural.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/11/2016 Apense-se à(ao) PL-6372/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2019 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6418/2016, pelo Deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que: "Regulamenta a vaquejada como atividade desportiva e cultural em todo o território Nacional".
08/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6372/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
10/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/16 PÁG 186 COL 01.
20/08/2019 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei 8.240, de 2017, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/07/2019 – 16h47 – 187ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6418/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/11/2016 Apense-se à(ao) PL-6372/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária