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RIC 1183/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT, Enio Verri - PT/PR, Carlos Veras - PT/PE, Paulo Teixeira - PT/SP, João Daniel - PT/SE, Célio Moura - PT/TO, José Ricardo - PT/AM, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Rogério Correia - PT/MG, Waldenor Pereira - PT/BA, Patrus Ananias - PT/MG, Pedro Uczai - PT/SC, Benedita da Silva - PT/RJ, Margarida Salomão - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF, Valmir Assunção - PT/BA, Alencar Santana Braga - PT/SP, Reginaldo Lopes - PT/MG, Vicentinho - PT/SP, Marília Arraes - PT/PE e outros 15/09/2020
Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/09/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1183/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Enio Verri PT, que "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal".
15/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2383/2020, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020".
23/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
deferido o Requerimento n. 2383/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
24/09/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 25/09/2020
25/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1497/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 10/10/2020 a 09/11/2020)
10/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7554/2020/MMA, de 09 de novembro de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"