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REQ 32/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nereu Crispim - PSL/RS, Rubens Otoni - PT/GO, Greyce Elias - AVANTE/MG 11/04/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Rubens Otoni. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Sr. Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da ANM, na lista de convidados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2019, pelos Deputados Nereu Crispim (PSL-RS) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens".
24/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Rubens Otoni. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Sr. Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da ANM, na lista de convidados.