PL 2889/2008

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Itagiba - PMDB/RJ

26/02/2008

Ementa

Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.

Indexação

Criação, Conselho Federal, Conselho Regional, Artes Marciais, competência, membros, suplente, exigência, registro profissional, exercício profissional,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/03/2023

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

04/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apensados

Apensados ao PL 2889/2008 (6)

PL 6933/2010 (4), PL 7813/2010 (1), PL 2051/2011, PL 1127/2011, PL 3280/2012; PL 7890/2010

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

16/07/2013 -
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 6933/2010, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 1127/2011, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados, com substitutivo.

28/08/2013 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

11/03/2008

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária

•

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

17/03/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

17/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/08 PÁG 9525 COL 02.

03/04/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE)

04/04/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/04/2008)

15/04/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08/04/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Edgar Moury

•

Parecer do Relator, Dep. Edgar Moury (PMDB-PE), pela aprovação.

29/04/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 4658/2009, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2889, de 2008 à Comissão de Turismo e Desporto.

11/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Novo Despacho: CTD, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 12 05 09 PAG 18625 COL 02.

12/05/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Memorando n.º 079/09 à CTASP solicitando a devolução deste, em razão de redistribuição.

13/05/2009

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolução à CCP

14/05/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Recebimento pela CTD.

28/05/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

29/05/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2009)

10/06/2009

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24/03/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-6933/2010.

16/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 7445/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer, nos termos do artigo 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do Projeto de Lei n. 7813/10 ao Projeto de Lei n. 6933/10".

22/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-7890/2010.

29/11/2010

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 7.445, DE 2010: "Defiro. Apense-se o PL 7.813/10 ao PL 6.933/10 (apensado ao PL 2.889/08), nos termos do art. 142 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."

31/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2011.

16/03/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Designado Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ)

17/03/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

05/04/2011

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Devolvida sem Manifestação.

18/03/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

03/07/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

16/07/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

•

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 6933/2010, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 1127/2011, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados, com substitutivo.

17/07/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2013)

14/08/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28/08/2013

Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Parecer.

30/08/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

02/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-6933/2010, PL-7890/2010, PL-7813/2010, PL-1127/2011, PL-2051/2011, PL-3280/2012 apensadas.

12/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

13/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2013)

19/09/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2013, Letra A.

26/09/2013

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11/03/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.933/10, 7.890/10, 7.813/10, 1.127/11, 3.280/12 e 2.051/11, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo.

14/05/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta, "ex officio".

05/11/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Retirado de pauta, "ex officio".

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

08/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

09/06/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer.

".

17/06/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Aprovado requerimento n. 51/2015 do Sr. Fábio Mitidieri que requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer.

17/05/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Realizada Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em cumprimento ao Requerimento nº 51/2015, de autoria do Deputado Fábio Mitidieri, Relator da matéria.

01/12/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

•

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação dos PL (s) nº (s) 7.813/10, 7890/10, 2051/11, 3280/12 , apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL(s) nº(s) 2.889/08, principal e 6933/10 e 1127/11, apensados.

05/12/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/12/2017)

13/12/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

06/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

07/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)

18/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18/07/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

•

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri, pela aprovação dos PL(s) nºs 7.813/10; 7.890/10 ; 2.051/11; 3280/12 e do substitutivo da Comissão do Turismo e Desporto, com substitutivo ; e pela rejeição do PL nº 2.889/08 e PL(s) nºs 6.933/10 e 1.127/11, apensados.

19/07/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/07/2019)

14/08/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27/03/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

24/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

25/05/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

07/06/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

13/07/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

03/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2376/2023 (Requerimento de Apensação), pela Comissão de Trabalho, que "Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020".

03/08/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

02/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

25/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

18/12/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

06/03/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)

04/04/2024

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2889/2008 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/03/2008

11/05/2009

27/03/2023

PL 2889/2008 Pareceres apresentados

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 2 CTASP => PL 2889/2008

Parecer do Relator

11/03/2014

Alex Canziani

PRL 3 CTASP => PL 2889/2008

Parecer do Relator

01/12/2017

Fábio Mitidieri

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, do PL 6933/2010, e do PL 1127/2011, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do Substitutivo 1 da CTUR, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados.

SBT 1 CTASP => PL 2889/2008

Substitutivo

01/12/2017

Fábio Mitidieri

Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.

PRL 4 CTASP => PL 2889/2008

Parecer do Relator

18/07/2019

Fábio Mitidieri

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (pendente de análise)

SBT 2 CTASP => PL 2889/2008

Substitutivo

18/07/2019

Fábio Mitidieri

Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTUR => PL 2889/2008

Parecer do Relator

16/07/2013

Onofre Santo Agostini

SBT 1 CTUR => PL 2889/2008

Substitutivo

16/07/2013

Onofre Santo Agostini

Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências.

PAR 1 CTUR => PL 2889/2008

Parecer de Comissão

28/08/2013

Comissão de Turismo e Desporto

Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 6933/2010, do PL 7890/2010, do PL 7813/2010, do PL 1127/2011, do PL 3280/2012, e do PL 2051/2011, apensados, com substitutivo.

PL 2889/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 51/2015 CTASP => PL 2889/2008

Requerimento

09/06/2015

Fábio Mitidieri

Requer Audiência Pública com os representantes do CONFEF - Conselho Federal de Educação Física, da Confederação Brasileira de Cultura e Artes Marciais, Confederação Brasileira de Capoeira, Confederação Brasileira de Judô e a Confederação Brasileira de MMA, para subsidiar o Relator do Projeto de Lei nº 2.889 de 2008, PL 6933 de 2010, PL 1127 de 2011, PL 3280 de 2012, PL 7813 de 2010, PL 2051 de 2011, e PL 7890/2010, apensados, na apresentação do Parecer.

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 4658/2009 => PL 2889/2008

Requerimento de Redistribuição

29/04/2009

Otavio Leite

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 2889, de 2008 à Comissão de Turismo e Desporto.

REQ 2376/2023

Requerimento de Apensação

03/08/2023

Comissão de Trabalho

Requer a apensação e tramitação conjunta dos projetos de lei nºs 2.889/2008, 3.649/2020 e 3.661/2020.