REQ 41/2021 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
José Nelto - PODE/GO, Elias Vaz - PSB/GO, Hildo Rocha - MDB/MA, Leo de Brito - PT/AC, Padre João - PT/MG | 28/04/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha, Padre João, Elias Vaz. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
28/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil. ". | ||||||||||||||||||||
04/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha, Padre João, Elias Vaz. | ||||||||||||||||||||
17/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública adiada para dia 25/5, em razão da não confirmação da presença de representantes do Instituto Gamaleya. | ||||||||||||||||||||
25/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública cancelada, em razão da não confirmação da presença dos representantes do Instituto Gamaleya. | ||||||||||||||||||||
18/11/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Requerimento prejudicado em decorrência da autorização, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a importação excepcional da vacina Sputnik V, da Rússia nos termos da Lei 14.124/2021. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||