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PL 5687/1978
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
CLEVERSON TEIXEIRA - NI/NI 26/10/1978
Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MUSICOTERAPEUTA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PSIQUIATRIA, MUSICA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/1978 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CLEVERSON TEIXEIRA. DCN1 01 11 78 PAG 9885 COL 01.
31/10/1978 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CTLS.
31/10/1978 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 01 11 78 PAG 9966 COL 02.
02/03/1979 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).