PL 1893/1974

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 6042/1974

Origem:

PLS 25/1974

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Senado Federal - Comissão Diretora

18/04/1974

Ementa

ALTERA OS VALORES RETRIBUTIVOS DAS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS DE QUE TRATAM AS LEIS NºS 5.900, DE 9 DE JUNHO DE 1973; 5.903, DE 9 DE JULHO DE 1973; 5.975, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/1974

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI ORDINÁRIA 6042/1974. DOU 10 05 74 PÁG 5367 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/1974

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 25 04 74 PAG 2039 COL 03.

09/05/1974

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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TRANSFORMADO NA LEI ORDINÁRIA 6042/1974. DOU 10 05 74 PÁG 5367 COL 01.