PL 1629/2015 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
José Carlos Araújo - PSD/BA | 20/05/2015 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
12/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (2) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
20/05/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1629/2015, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que: "Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de junho, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
12/06/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
16/06/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 489 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCULT. | ||||||||||||||||||||||
25/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) | ||||||||||||||||||||||
26/06/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2015) | ||||||||||||||||||||||
08/07/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
05/05/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
09/05/2016 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) | ||||||||||||||||||||||
03/05/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
04/05/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2017) | ||||||||||||||||||||||
16/05/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
31/05/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. | ||||||||||||||||||||||
07/06/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
08/06/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
08/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | ||||||||||||||||||||||
09/06/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/06/17, PÁG 68 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
20/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) | ||||||||||||||||||||||
21/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017) | ||||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO). | ||||||||||||||||||||||
17/04/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO). | ||||||||||||||||||||||
30/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
02/03/2020 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||