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PL 10450/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6819/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 20/06/2018
Ementa
Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas.
Indexação
Alteração, lei federal, piso salarial, jornada de trabalho, nutricionista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2018 Apense-se à(ao) PL-6819/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apensados
Apensados ao PL 10450/2018 (3)
PL 2166/2019; PL 3627/2019; PL 1578/2021
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10450/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas".
25/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6819/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 124.
07/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2166/2019.
03/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3627/2019.
21/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1578/2021.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10450/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/06/2018 Apense-se à(ao) PL-6819/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)