Imprimir

ESB 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 4761/2012
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CSSF => PL 4761/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 27/05/2014
Ementa
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA RELATORA
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Esta Lei regulamenta a prática de equoterapia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Tramitação
Data Andamento
27/05/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).