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PL 1529/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1321/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tiririca - PR/SP 07/06/2011
Ementa
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.
Indexação
Alteração, Lei do Livro, criação, Vale-Livro, instituição pública de ensino, educação básica, políticas públicas, leitura.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/06/2011 Apense-se à(ao) PL-1321/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1529/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro".
07/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 08/06/11 PAG 28902 COL 02.
20/06/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1321/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
20/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 21/06/2011
21/06/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
21/06/2011 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
21/03/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
19/09/2013 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1321/2011
12/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-1321/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1529/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/06/2011 Apense-se à(ao) PL-1321/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade