SLD 5/2022 CPD

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PL/RJ

20/06/2022

Ementa

Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 5/2022, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ), que: "Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)

".

29/06/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.