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REQ 2/2023 CE
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Correia - PT/MG 15/03/2023
Ementa
Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Seminário "Novo Ensino Médio" realizado, com os seguintes convidados:

Mesa 1 - Itinerários formativos

BRUNO EIZERIK
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
FERNANDO CÁSSIO
Professor da Universidade Federal do ABC
RAFAEL LUCCHESI
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai
Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi
DANIEL CARA
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida

RICARDO TONASSI
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
Prefeita de Bezerros/PE
JADE BEATRIZ
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes

Mesa 3 - Implementação do novo modelo

MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
GILSON LUIZ REIS
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
MARLEI FERNANDES
Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

MANUEL PALÁCIOS
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave
CARLOS ABICALIL
Mestre em Educação
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ
3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen
MONICA RIBEIRO DA SILVA
Professora da Universidade Federal do Paraná
Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
29/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de seminário na Câmara dos Deputados para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio".
22/03/2023 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado em conjunto com os Requerimentos 4, 12, 14, 18, 19 e 26, de 2023. Subscreveram os Deputados Sargento Gonçalves, Tarcísio Motta,  Meire Serafim, Cristiane Lopes, Idilvan Alencar, Ricardo Ayres, Leda Borges, Dandara, Idilvan Alencar e Prof. Reginaldo Veras.
17/05/2023 Comissão de Educação (CE)
Seminário "Novo Ensino Médio" realizado, com os seguintes convidados:

Mesa 1 - Itinerários formativos

BRUNO EIZERIK
Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep
FERNANDO CÁSSIO
Professor da Universidade Federal do ABC
RAFAEL LUCCHESI
Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai
Diretor-Superintendente do Serviço Social da Indústria - Sesi
DANIEL CARA
Professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
Membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Mesa 2 - Currículo: flexibilização, interdisciplinaridade, EaD, projeto de vida

RICARDO TONASSI
Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede
MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO
Prefeita de Bezerros/PE
JADE BEATRIZ
Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes

Mesa 3 - Implementação do novo modelo

MAURÍCIO HOLANDA MAIA
Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC
ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC
GILSON LUIZ REIS
Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - Contee
ROSSIELI SOARES DA SILVA
Secretário de Educação do estado do Pará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
MARLEI FERNANDES
Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Mesa 4 - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

MANUEL PALÁCIOS
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional - Abave
CARLOS ABICALIL
Mestre em Educação
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ
3º Vice-Presidente da Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino - Confenen
MONICA RIBEIRO DA SILVA
Professora da Universidade Federal do Paraná
Integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
29/05/2023 Comissão de Educação (CE)
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