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RIC 3337/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 03/09/2024
Ementa
Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
08/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 3337/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. ".
05/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
09/09/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
11/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
08/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/10/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/10/2024
10/10/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/10/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 281/2024, ao Ministro de Estado dos Transportes.
Prazo para Resposta Externas (de 16/10/2024 a 14/11/2024)
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
13/11/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1382/2024/ASPAR/GM, de 13 de novembro de 2024, do Ministério dos Transportes.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3337/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/10/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 3337/2024    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3337/2024 Parecer do Relator 11/09/2024 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.