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PL 2347/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Simão Sessim - PP/RJ 22/10/2003
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Psicanalista.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, profissão, Psicanalista, exigência, formação profissional, Sociedade, Psicanálise, credenciamento, (MEC), conclusão, curso superior, critérios, comprovação, fiscalização, registro profissional, (MTE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).
31/10/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
03/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 11 03 PAG 58622 COL 02.
04/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
05/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/11/2003
06/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Walter Feldman
12/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
06/07/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).
03/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido Requerimento nº 2004/04, do Dep Simão Sessim, solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 04/08/04  PÁG 33501  COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2347/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/10/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família,
Educação e Cultura,
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II


PL 2347/2003    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2004/2004 => PL 2347/2003 Requerimento de Retirada de proposição 06/07/2004 Simão Sessim Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.347, de 2003.